Visão geral
Atuamos no campo do Direito Ambiental e Minerário com foco em conformidade regulatória, defesa em processos administrativos e judiciais, e suporte técnico a empreendimentos que dependem de licenciamento e gestão de impactos. Acompanhamos a evolução normativa e judicial da matéria, com produção intelectual contínua dos sócios na área.
Temas atendidos
- Licenciamento ambiental
- Defesa em autuações de órgãos ambientais
- Conformidade regulatória e auditorias
- Impactos ambientais e estudos prévios
- Responsabilidade civil ambiental
- Direito Minerário e atividade extrativa
- Conflitos da atividade econômica regulada
Por que escolher a Gutier Advogados
Combinamos atuação consultiva e contenciosa, formação acadêmica continuada e produção intelectual em todas as áreas em que atuamos. Os sócios são autores de obras publicadas pelas editoras Tirant lo Blanch, Lumen Juris, Rule of Law Publishing e Müller & Wolff Verlag, e exercem docência universitária — fatores que reforçam a profundidade técnica de nossos pareceres, peças e teses.
Publicações nesta área
Obras dos sócios diretamente relacionadas a Direito Ambiental:
Direito Ambiental Brasileiro
Direito Minerário Brasileiro
Instituições de Direito Constitucional: Volume 5, Tomo IV — Direito Constitucional Ambiental
Brazilian Mining Law
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